ADVOGADO PL

O Advogado Pleno na área Regulatória será responsável por fornecer suporte jurídico especializado em assuntos regulatórios, com foco na elaboração, análise e revisão de documentos que instruem processos administrativos sancionatórios. Este profissional interpretará decisões, despachos e pareceres das diretorias da agência reguladora, desenvolvendo pareceres internos, memorandos e apresentações sobre temas vinculados às atividades administrativas, operacionais e ambientais da empresa. Atuará como apoio jurídico para diversas áreas da empresa, assegurando a conformidade com o Contrato de Concessão e seus anexos, além de representar a empresa em interações com a agência reguladora e demais órgãos públicos.

Este cargo exige um perfil analítico e proativo, com habilidades de comunicação, conhecimento avançado em legislação regulatória e experiência na interação com órgãos reguladores e públicos.

Redução de Custos com Penalidades: Atuar de forma preventiva na análise e crítica de documentos regulatórios para minimizar riscos de multas e penalidades aplicadas pela agência reguladora, impactando positivamente os custos da empresa.

Eficiência na Gestão de Processos: Contribuir para a eficiência operacional ao fornecer análises jurídicas rápidas e precisas, evitando atrasos em projetos e iniciativas que poderiam gerar custos adicionais para a empresa.

Otimização de Recursos Jurídicos: Reduzir a necessidade de contratação de consultorias externas ao fornecer suporte jurídico interno especializado, o que resulta em economia financeira.

Apoio em Pleitos Financeiros: Atuar na elaboração de pleitos financeiros junto à agência 

Elaborar, revisar e criticar documentos que instruem processos administrativos sancionatórios e outros documentos regulatórios.

Assegurar que todos os documentos estejam em conformidade com o Contrato de Concessão e as normas vigentes.

2 Interpretação e Suporte Jurídico:

Interpretar decisões, despachos, pareceres e manifestações técnicas das diretorias da agência reguladora.

Fornecer suporte jurídico para as áreas internas, ajudando na elaboração de manifestações, correspondências e pleitos.

3 Conformidade e Gestão de Riscos:

Garantir que as atividades da empresa estejam alinhadas às exigências regulatórias, minimizando riscos de não conformidade.

Identificar e propor ações preventivas para mitigar riscos regulatórios.

4 Relacionamento com Órgãos Regulatórios:

Representar a empresa em interações com a agência reguladora (se necessário) e demais órgãos públicos, fortalecendo o relacionamento institucional.

Acompanhar e participar de reuniões e discussões regulatórias que impactem as operações da empresa.

5 Desenvolvimento de Pareceres e Apresentações Internas:

Desenvolver pareceres internos, memorandos e apresentações que auxiliem na tomada de decisão por parte das áreas administrativas, operacionais e ambientais da empresa.

reguladora, buscando a recuperação de receitas, compensações e outras vantagens financeiras previstas no Contrato de Concessão

EDUCAÇÃO

• Graduação em Direito com registro ativo na OAB.

 EXPERIÊNCIA

• Mínima de 1 ano em Direito Regulatório, preferencialmente no setor de concessões públicas, infraestrutura ou em áreas correlatas..

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS E ORGANIZACIONAIS

• conhecimento em legislação administrativa, regulatória e processos administrativos sancionatórios.

Experiência na interpretação de decisões, despachos e pareceres técnicos.

• Habilidade para elaborar documentos jurídicos, pareceres e apresentações com clareza e objetividade.

HABILIDADES

• Foco em resultado;
• Senso de dono;
• Comprometimento;
• Visão por Processo e Tomada de decisão;
• Colaboração e Influencia e Ética.

Diferenciais:

• Experiência com agências reguladoras e na interação com órgãos públicos.

Conhecimento em Direito Ambiental e Operacional.

• Capacidade de atuar em ambientes dinâmicos, com prazos desafiadores e múltiplas demandas.

• Disponibilidade de horário;
• Local de trabalho: Sertãozinho/ SP;
• Horário administrativo segunda-feira á quinta-feira 08x18 sexta-feira 08x17

Nosso pacote de benefícios possui:

👨‍⚕️ Assistência médica;

🦷 Assistência odontológica;

👨‍👩‍👧‍👦 Seguro de vida;

🚌 Vale transporte;

🛒 Vale refeição e/ou vale alimentação;

💰 Participação nos Resultados (PLR);

🏋🏾‍♀️ Wellhub

A Entrevias Concessionária de Rodovias S.A. é responsável pela operação, manutenção e modernização do lote Rodovias do Centro-Oeste Paulista, que compreende 570 quilômetros de vias que cruzam o Estado de São Paulo, ligando Minas Gerais ao Paraná.

Para nós, rodovias não são apenas as condições do pavimento, o tráfego de veículos e a mobilidade de usuários. Para nós, o que importa é cuidar de tudo e todos ao redor de nossas vias. Por isso, além de investir na capacitação do nosso time de profissionais e no bem-estar e desenvolvimento das pessoas que vivem na região, temos o compromisso de oferecer inovação, tecnologia, obras e serviços que façam a diferença para melhorar a sua viagem.

Desde monitoramento do tráfego em tempo real, nova sinalização, modernas obras e insumos de alta performance até pesquisas e métodos de modernização de rodovias são componentes do nosso dia a dia.

Nosso pacote de benefícios possui:

👨‍⚕ Assistência médica;

🦷 Assistência odontológica;

👨‍👩‍👧‍👦 Seguro de vida;

💪🏻 Programas de qualidade de vida para cuidado com a saúde física, mental e nutricional: Wellhub, vacinação anual, Telepsicologia, Telemedicina, Telenutrição;

💊 Desconto Farmácia;

🚌 Vale transporte, disponibilizamos veículos fretados em algumas regiões também;

🛒 Vale refeição ou vale alimentação;

📚 Parcerias institucionais, para aprimorar seus conhecimentos;

🗣 Parceria de desconto em escola de idiomas; 

💰 Participação nos Lucros e Resultados (PLR) mediante atingimento de metas e performance;

🤱 Kit Presente para o(a) seu(a) Baby;

👶Auxílio creche para mamães (benefícios internos de acordo com datas e políticas específicas verificar elegibilidade conforme política vigente).

Queremos acolher você com um serviço eficiente e generoso, para que se sinta seguro e satisfeito com o nosso apoio.

🆘Está com dificuldade para realizar a inscrição ou qualquer outro problema com a plataforma da Gupy? Acesse o suporte aqui.